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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:40
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:26
Mantida decisão que impede a Cesan de tomar posse imediata de imóvel da família Ferrari
A competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para deferir pedido de suspensão somente pode ser exercida nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 18:46
Vidigal defende aprovação imediata de 5 pontos da reforma e PEC paralela para o restante
O ministro Edson Vidigal, defendeu a aprovação imediata dos pontos consensuais da reforma do
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:01
Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex
A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:30
Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro
Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:30
Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad
Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico não exime empregador do pagamento das parcelas rescisórias
Com esses fundamentos, a Turma deu razão ao recurso do reclamante e determinou que seja incluído na condenação o pagamento das verbas rescisórias relativas ao contrato de trabalho que existiu no período de 26.01.07 a 02.09.07.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata.
Cuida-se de ação cominatória proposta por GUSTAVO DE VASCONCELOS FERREIRA contra DISTRITO FEDERAL em que visa o autor compelir o réu a submetê-lo a cirurgia de craniossinostose sagital.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 13:28
OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:16
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:39
STF julgará em fevereiro se é possível execução imediata de pena aplicada por Tribunal do Júri
Para Willer Tomaz, veredictos do Tribunal do Júri não se confundem com execução provisória da pena.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:45
Inexistência de estabelecimento adequado não autoriza concessão imediata de prisão domiciliar
Tese foi fixada em recurso repetitivo pela 3ª seção do STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:13
Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:18
PPS pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão imediata do bloqueio do aplicativo Whatsapp
Partido quer que Corte dê liminar para revogar decisão da Justiça do RJ. Nesta terça, ordem judicial bloqueou acesso ao aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:00
OAB pede a comissão do Senado saída imediata de PM de Pedrinhas
Existem denúncias de que a Polícia Militar está agredindo presos sistematicamente